Politica de Privacidade

Aqui na Clara Rocha – Voz e Comunicação Profissional, a privacidade e segurança são prioridades e nós nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos clientes. Esta Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e guarda dos seus dados pessoais, bem como o meio de assegurar a proteção aos seus dados.

Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, respaldados sob as normas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições e regramentos do Conselho Federal de Fonoaudiologia, Marco Civil da Internet, Código de Defesa do Consumidor, Constituição Federal e as demais normas e regulamentos do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

Dessa forma, a Clara Rocha – Voz e Comunicação Profissional, como Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.

  1. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade? Nossa Clínica coleta e utiliza alguns dos seus dados pessoais e dados sensíveis, de forma a viabilizar a prestação de serviços relacionados a sua saúde, bem como cumprir contratos e demais determinações legais. 

 

  • Dados pessoais fornecidos pelo titular (pacientes, colaboradores e parceiros):

 

  1. Nome completo
  2. Nome artístico
  3. CPF
  4. RG
  5. Data de nascimento
  6. Idade
  7. Endereço completo
  8. E-mail
  9. Telefone
  10. Sexo
  11. Profissão
  12. Assinatura
  13. Forma de pagamento da consulta
  14. Queixa
  15. Dados de anamnese
  16. Dados de avaliação
  17. Voz dos pacientes
  18. Gravação/filmagem do tratamento com a devida autorização do paciente
  1. Finalidade

Os dados são coletados legitimamente para a tutela da saúde do titular dos dados e por determinação legal, conforme dispõe a Lei Geral de Proteção de Dados.

  1. Como coletamos os seus dados?

Seus dados pessoais são coletados pela Clara Rocha – Voz e Comunicação Profissional, por telefone, whatsapp ou site, quando da marcação da consulta. Outros dados sensíveis, como os especificados acima, poderão ser solicitados durante a consulta e/ou no decorrer do tratamento.

3.1 Consentimento

Conforme previsão da Lei Geral de Proteção de Dados, a Clara Rocha – Voz e Comunicação Profissional tem a obrigação de solicitar o consentimento dos pacientes para preenchimento da ficha cadastral, pois a finalidade da coleta dos dados é para a tutela da saúde do titular-paciente e prestação de serviços relativos à sua saúde, portanto, dados sensíveis.

Por isso, ao marcar sua consulta ou no momento da apresentação para a consulta, você receberá um Termo de Consentimento, onde estará explicada, de forma clara e inequívoca, a necessidade da coleta dos seus dados e, ao final, solicitaremos seu aceite.

Quando formos tratar de crianças e adolescentes, estes receberão, por seus responsáveis legais, um Termo de Consentimento Específico, conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados.

Se viermos a modificar nossa finalidade, nos comprometemos a, sendo necessário, solicitar autorização para o tratamento.

A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá solicitar a exclusão dos seus dados do nosso banco de dados, nos termos da Lei, preenchendo o Formulário de Solicitação de Dados disponível.

  1. Quais são os seus direitos?

A Clara Rocha – Voz e Comunicação Profissional, assegura aos seus pacientes, seus direitos como titulares previstos no artigo 18, da LGPD. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo, por meio do Formulário de Solicitação de Dados:

  • Confirmar a existência de tratamento de dados;
  • Acessar seus dados;
  • Corrigir seus dados;
  • Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através de bloqueio ou eliminação;
  • Solicitar a portabilidade de seus dados;
  • Eliminar seus dados tratados, exceto nos casos previstos em lei.
  1. Como você pode exercer seus direitos de titular?

Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a Clara Rocha – Voz e Comunicação Profissional, através dos seguintes meios disponíveis:

  • E-mail: claracrds@yahoo.com.br
  • Telefone: (11) 99567-8581
  • Pessoalmente: Clara Rocha

Disponibilizamos o Formulário de Solicitação de Dados que, para garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, será possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam atestar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.

  1. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?

Seus dados pessoais coletados pela Clara Rocha – Voz e Comunicação Profissional, serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço, por determinação legal ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e da Controladora.

De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual (tratamento de saúde) perdurar e/ou por determinação legal. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16, da Lei Geral de Proteção de Dados, a saber:

I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou

IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados. 

O armazenamento de dados coletados pela Clara Rocha – Voz e Comunicação Profissional, reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

  1. O que fazemos para manter seus dados seguros?

Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.

Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

  • Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais;
  • O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade;
  • Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

A Clara Rocha – Voz e Comunicação Profissional se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual ou mesmo ambiente físico, são inteiramente seguros e livres de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio titular do dado.

Em caso de incidentes de segurança que possam gerar riscos ou danos relevantes para você ou qualquer um de nossos pacientes, colaboradores ou parceiros, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da LGPD.

  1. Com quem seus dados podem ser compartilhados?

Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a Clara Rocha – Voz e Comunicação Profissional, não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.

Seus dados poderão, eventualmente, ser compartilhados com profissionais da área da saúde, tais como médicos, fonoaudiólogos, dentre outros, quando o seu tratamento de saúde necessitar de acompanhamento multidisciplinar. Mas, caso isso seja necessário, você será avisado com antecedência. Para saber com quantos mais parceiros que, porventura, poderemos compartilhar seus dados, consulte-nos. 

Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:

  • Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes;
  • Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática;
  • Proteção dos direitos da Clara Rocha – Voz e Comunicação Profissional, em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.
  1. Alteração desta Política de Privacidade

A atual versão da Política de Privacidade foi formulada aos: 22 de março, de 2022.

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso programa virtual ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.

Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.

Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente. 

  1. Responsabilidade

A Clara Rocha – Voz e Comunicação Profissional, prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45, da Lei Geral de Proteção de Dados.

Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.

Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.

Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela Clara Rocha – Voz e Comunicação Profissional, comprometemo-nos a segui-las. 

10.1 Isenção de responsabilidade

Conforme mencionado no Tópico 7, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual ou ambiente físico, inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a Clara Rocha – Voz e Comunicação Profissional, não se responsabiliza por:

  • Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento;
  • Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário;
  • Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da Clara Rocha – Voz e Comunicação Profissional;
  • Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um dos titulares de dados, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias;
  • Inveracidade das informações inseridas pelo paciente nos registros necessários para a utilização dos serviços da Clara Rocha – Voz e Comunicação Profissional; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do paciente.
  1. Proteção de Dados

A Clara Rocha – Voz e Comunicação Profissional, disponibiliza os seguintes meios para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular: e-mail, telefone e pessoalmente, conforme item n. 5 desta Política.

Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato conosco.